Segundo texto aprovado na CLDF, 5% dos recursos arrecadados em cada sorteio serão destinados aos times profissionais do futebol do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nessa terça-feira, a criação do Serviço Público de Loteria Distrital. Ao todo, o projeto contou com 27 propostas de emendas, mas contou com a aprovação de 18. Segundo o texto aprovado na CLDF, ficou definido que 5% dos recursos arrecadados com os sorteios serão destinados aos times profissionais de futebol do DF.
Para ter acesso aos recursos, porém, os times do DF terão que ceder os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos ou seus símbolos para divulgação e execução do Serviço Púbico de Loteria do Distrito Federal. A operação das atividades lotéricas será feita pelo BRB, o Banco de Brasília. O banco é uma sociedade de economia mista, com o GDF possuindo 90% das ações do banco.
Os recursos arrecadados pelos sorteios da Loteria Distrital terão outras destinações além do rateio entre os times de futebol do DF. Além do pagamento das premiações, os recursos arrecadados pelos sorteios serão destinados à Seguridade Social do DF, ao financiamento de custeio e investimento de atividades finalísticas consideradas socialmente relevantes, cobertura de despesas de custeio e de manutenção da exploração de jogos lotéricos e patrocínio de eventos esportivos, culturais e de lazer.
A aprovação da criação da Loteria Distrital cria um novo mecanismo de arrecadação para os clubes do DF. Em fevereiro, uma portaria do Ministério da Cidadania excluiu o Gama dos clubes da Timemania. A loteria federal havia sido a maior fonte de receitas do Gama segundo o balanço financeiro de 2020, quando pouco mais de R$ 600 mil entraram nos cofres do clube por meio da Timemania.
Apesar da aprovação, a Loteria Distrital foi alvo de protestos por parte de alguns parlamentares. O deputado Reginaldo Veras (PV-DF) questionou a prioridade na criação do serviço.
– Temos um transporte de péssima qualidade, as ruas estão esburacadas, a educação não funciona como deveria, e a saúde está um caos. Ao invés de cuidar disso, o governo manda para cá um projeto sem qualquer importância social. O cidadão, na esperança remota de obter sucesso com o jogo, acaba depositando dinheiro na conta do Estado – destacou.
FONTE: Globo
