O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (17) que, neste ano, as instituições brasileira “resistiram” a ataques contra o processo eleitoral e à democracia e afastaram o “fantasma do retrocesso”.
A afirmação foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do ano na Corte eleitoral.
“A democracia brasileira viveu momentos graves nos últimos tempos. Ameaças de fechamento do congresso, do STF, de descumprimento de decisões e desfilo de tanques na Praça dos Três Poderes. O atraso rondou nossas vidas ameaçadoramente. Nesse ambiente, o debate público foi dominado muitas vezes pela mentira, pela desinformação e pelo ódio”, disse, Barroso, sem citar nomes.
As críticas de Barroso se referem a ações e declarações reiteradas do presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos três anos, Bolsonaro colocou em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas, sem provas.
O presidente se tornou alvo de um inquérito para investigar os ataques dele às urnas eletrônicas. Nesta quinta-feira (16), a Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro teve uma atuação “direta e relevante” para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral.
Um desses ataques ocorreu em junho passado, quando, durante uma “live”, o presidente apresentou notícias falsas e vídeos com conteúdo já desmentido por autoridades como “indícios” de que o sistema eleitoral brasileiro não é seguro.
Barroso, também sem citar o nome de Bolsonaro, se referiu ao episódio, ocorrido durante ato em setembro, em que o presidente da República disse que não respeitaria mais as decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro depois recuou e, em uma “Declaração à Nação”, o presidente se retratou das agressões que fez ao a Moraes.
A declaração de Barroso também faz referência à polêmica exibição de tanques na Esplanada dos Ministérios, em agosto, que ocorreu no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados votaria uma proposta que previa a adoção do voto impresso, já julgado inconstitucional pelo Supremo.
Em derrota para Bolsonaro, a Câmara rejeitou e arquivou a proposta.
“O saldo positivo de tudo que passamos é que as instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autoritárias que sempre terminam em fracasso”, afirmou.
Intenções sombrias
Barroso também citou a discussão como voto impresso e que a discussão trazia a suspeita de “intenções sombrias”.
“Ao longo do ano, tivemos que gastar imensa energia com discussões erradas. Deveríamos estar discutindo a democratização dos partidos, que não devem ter dono.”
O ministro fez um balanço do ano e citou as iniciativas do TSE em prol da conscientização sobre as urnas eletrônicas.
Barroso voltou a afirmar que a Corte trabalha com transparência e “nada é feito às escondidas”.
“A urna eletrônica brasileira não entra em rede e, portanto, ela não é passível de acesso remoto”, disse.
Fonte: G1.