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Fux marca para quarta-feira definição do STF sobre liberação de cultos durante a pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará hoje uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia. O tema será o primeiro item da pauta do plenário.

Nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes rejeitou a concessão de uma liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado. A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques, que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25% da capacidade do local.

Fonte: G1/Andréia Sadi

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